1.Coordenação:
Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CBEPJUR)

2. Coordenação Administrativa:
VOCATUS - Centro de Estudos Avançados
Campinas - SP -  Fone: (19) 3233.4849 - E-mail: vocatus@vocatus.com.br

3. Carga Horária Total: 360h/a

3.1 Período dos Cursos: 18 (dezoito) meses.
Com 01 encontro mensal de 16h/a para as disciplinas básicas e 02 semanas corridas para as disciplinas especiais de metodologia da pesquisa, didática de ensino superior e 01 encontro especial de 24h/a para Writs Constitucionais e Ações Especiais

3.2 Horário
Disciplinas básicas: 15 meses com 16h/a cada.
Disciplinas especiais: 2 meses com 48h/a cada.
Writs Constitucionais e Ações Especiais: 1 mês com 24h/a

Disciplinas básicas: (Módulo 16h/a)
6a. feira (17h às 23h 00min)
Sábado (7h às 14h 40)

Disciplinas especiais: (Módulo 48h/a)
2a. feira a 6a. feira (17h às 23h)
Sábado (7h às 12h - 13h às 19h 00min)

Writs Constitucionais e Ações Especiais: (Módulo 24h/a)
6a. feira (8h às 14h - 18h 30min às 22h 30min)
Sábado (8h às 18h 30min)

4. Programa - Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdência Social:

4.1 Hermenêutica Jurídica - 16h/a (1 Módulo)

Hermenêutica Jurídica, Norma e Interpretação do Direito. Tipos Normativos. Hierarquias das Leis.

4.2 Teoria Geral do Processo - 32h/a (2 Módulos)

Introdução do tema. Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Conceito. Características. Objeto. Princípios. Jurisdição civil, Contenciosa e Voluntária. Substitutivos. Da ação. Histórico. Teorias. Condições da ação. Elementos da ação. Do processo. Conceito. Procedimento Comum e especial. Sistema da oralidade. Prazos. Atos de comunicação processual: citação e intimação. Pressupostos. Competência. Conceito. Critérios de divisão do trabalho jurisdicional. Princípios informadores.

4.3 Processo do Trabalho - 48h/a (03 Módulos)

Petição inicial. Defesa do reclamado. Exceções. Reconvenção. Audiência de conciliação e instrução. Prova. Sentença. Coisa julgada. Recursos. Reclamação correcional. Requisitos de admissibilidade. Liquidação. Execução. Recurso na execução. Ações especiais. Dissídio coletivo. Requisitos. Formalidade. Instrução. Sentença normativa. Recursos nos processos de dissídio coletivo.

4.4 Direito Individual do Trabalho - 32h/a (02 Módulos)

A empresa, o empregador. Aviso prévio. Indenização. Justa causa. Factum principis. FGTS. Gratificação de natal. Trabalho rural. Trabalho temporário. Jornada de trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias. Trabalho da mulher. Trabalho do menor, bancário, ferroviário, marítimo, médico, professor e outras categorias.

4.5 Direito Sindical e Normas Internacionais do Trabalho - 48h/a (03 Módulos)

História do direito sindical no mundo. Direito sindical no Brasil. Direito de greve e lock-out. Contribuição sindical. Organização internacional do trabalho. Direito Internacional Privado do Trabalho. Federações e confederações.

4.6 Direito Previdenciário I (Lei do Custeio) - 32h/a (02 Módulos)

Relações jurídicas previdenciárias, diversidade dos agentes. Proteção social como encargo coletivo, capitalização e repartição, natureza jurídica da contribuição. Sistemas contributivos, contribuição para RGPS. O contribuinte, base de cálculo, obrigação de contribuir, infração e crimes fiscais.

4.7 Previdenciário II (Lei de Benefícios) - 32h/a (02 Módulos)

Regime legal da previdência social. Status de seguro, aquisição, perda e manutenção. O dependente. Relação jurídica de proteção. Tempo e local das prestações. Prestação do RGPS, acidentes de trabalho, aposentados, outros serviços assistenciais.

4.8 Técnicas de Estudo e Orientação ao Trabalho Acadêmico - TEOTA - 24h/a (01 Módulo)

Métodos de interpretação de textos jurídicos; Critérios para seleção bibliográfica; Elaboração de questões para provas e exames na área jurídica. Tipos básicos de trabalhos acadêmicos (panorâmico e profundo); Método de abordagem de temas jurídicos; Escolha e seleção de temas para trabalhos acadêmicos. Técnicas de Estudo e confecção de trabalhos acadêmicos.

4.9 Metodologia da Pesquisa - 48h/a (01 Módulo)

A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

4.10 Didática do Ensino Superior - 48h/a (01 Módulo)

A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino: escolha de objetos, seleção de conteúdos. Avaliação do processo ensino-aprendizagem.

5. Estrutura Programática

Estrutura curricular dos cursos terá uma carga horária de 360 h/a, das quais 48h/a destinadas ao conteúdo pedagógico, 48h/a à iniciação científica e 240 h/a ao conteúdo específico, além de 24h/a de técnicas de estudo e orientação ao trabalho acadêmico ou, alternativamente, Writs Constitucionais e Ações Especiais.

6. Corpo Docente de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdência Social

Solicitar através do e-mail: vocatus@vocatus.com.br
ou pelo telefone (19) 3233.4849